Processo 352806/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 16:48
Autuado em 29/05/2013 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 25/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   25/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão   25/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor ordenador das despesas RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARILENA
Entidade tomadora SANTA CASA DE PARANAVAÍ
Representante legal BRASILIO BOVIS
Representante legal JOSE APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:42 do Protocolo 319870/14
08/04/2014 18:40 do Protocolo 319837/14
07/04/2014 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308525/14
04/04/2014 21:02 do Protocolo 304937/14
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 4283/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 4175/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 4176/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4173/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4174/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4172/14 - DP
06/06/2013 17:01 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4172/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4173/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4174/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4175/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4176/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4283/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 25/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 983/2014
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1080/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 16:27 DP  
12/02/2016 11:15 DEX Informação nº 980/2016 -
13/01/2016 15:33 S2C Acórdão nº 25/2016 -
13/01/2016 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2016 -
04/12/2015 10:56 GCNB  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5078/2015 -
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 15327/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
07/04/2014 16:57 DAT Instrução nº 3859/2015 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4173/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4174/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4175/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4176/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4283/2014 -
26/02/2014 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 983/2014 -
12/06/2013 11:51 DAT Instrução nº 843/2014 -
10/06/2013 07:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1046/2013 -
10/06/2013 07:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2013 -
03/06/2013 16:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 834/2013 -
29/05/2013 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12372/2013 -

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